14/02/2025 - 12:33
Um post recente no Instagram do Parque Ibirapuera, um dos símbolos da cidade de São Paulo, fez um aviso aos tutores que planejam levar seus cachorros para passear pelo lugar: todos os animais devem usar guia e coleira. A mensagem faz parte de uma campanha de conscientização da administração para garantir a segurança de cães e humanos.
O texto diz: “no Parque Ibirapuera, o uso de guias (coleiras) é obrigatório para todas as raças! Não importa se o seu pet é grandão ou pequenininho”. No post, a Urbia, que administra o parque desde 2020, chama atenção para a lei estadual 11.513/03.
Ela estabelece que “a condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças pitbull, rottweiller e mastim napolitano, além de outras especificadas em regulamento, deverá ser feita sempre com a utilização de coleira e guia de condução”. A rigor, não diz que a medida compreende todos os cães que transitam por esses lugares. No entanto, é cada vez mais comum o apelo para que cachorros, de um modo geral, sejam de raça ou não, andem com guias por ambientes abertos e públicos.
Vale lembrar que as raças mencionadas na lei estadual são obrigadas a usar focinheira em lugares de acesso público. O decreto número 48.533, de 2004, que complementa a Lei nº 11.531, explicita as raças que devem utilizar guia curta de condução, enforcador e focinheira, que são as três já apontadas na legislação (mastim napolitano, pitbull e rottweiller), e mais american stafforshire terrier e “raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas”.
Perguntada se, de fato, nenhum cachorro pode circular sem coleira e guia (exceto na área do cachorródromo), a Urbia confirmou que a regra vale para todo bicho. “De acordo com o regulamento do Parque Ibirapuera, é obrigatório o uso de coleira e guia pelos animais de estimação. Além disso, como prevê a Lei Estadual n° 11.531/03 e o Decreto n° 48.533/04, é necessário que cães das raças pitbull, rottweiller, mastim mapolitano, american staffordshire terrier ou raças mestiças façam o uso de enforcador e focinheira”.
A administração também foi questionada a respeito de registros ou queixas de frequentadores sobre cães sem guias ou focinheiras desde que assumiu a gestão do Ibirapuera. Segundo a Urbia, os registros envolvendo pets não são significativos. “Ao longo de 2024, a equipe de segurança patrimonial realizou intervenções junto a tutores por cães fora da guia, mas somente 22 delas foram por falta de uso da focinheira”.
A Urbia reforçou que realiza campanhas para a conscientização dos frequentadores nas redes sociais e com totens e placas no parque desde 2020 “com o objetivo de proporcionar uma convivência harmoniosa entre os visitantes e os animais”.
Sobre a fiscalização do cachorródromo – que acaba de ganhar um patrocinador que promoverá melhorias no espaço neste ano, a Petz –, a empresa respondeu que “a equipe de segurança atua, sempre que necessário, na orientação dos usuários sobre o regulamento do parque”. Ela ainda afirmou que o espaço “oferece conforto e lazer, com áreas separadas para cachorros de pequeno e grande porte”. A administradora indicou as regras de uso que estão disponíveis em seu site e ressaltou que a segurança pública cabe à Guarda Civil Metropolitana.
