30/06/2025 - 7:25
Um juiz da região do Brooklyn, em Nova York, tomou recentemente uma decisão que pode impactar futuras ações que envolvam cachorros. Em julho de 2023, Nan DeBlase atravessava uma rua em seu bairro com Duke, dachshund da família, na coleira, quando um carro não respeitou o sinal de pare e avançou sobre ambos. O animal foi atropelado e morreu diante da tutora, que escapou do acidente, mas não do trauma.
Nan, hoje com 66 anos, acionou a Justiça contra o motorista, pedindo indenização e solicitando que seu sofrimento fosse considerado de forma a ir além do que a legislação da cidade indica nesses casos. Pela lei, o valor indenizatório se baseia no preço de mercado do cão. O juiz Aaron Maslow acatou o pedido e avaliou que a dor provocada em Nan supera o que normalmente se sente pela perda “de uma mera propriedade”, entendendo que Duke era parte da “família imediata”.
Duke tinha quatro anos e, meses antes do atropelamento, tinha levado as alianças de casamento de Trevor DeBlase, filho de Nan e seu real tutor. Mãe e filho pediram indenização, mas o juiz determinou um pagamento maior para Nan porque era ela que estava com o cachorro no momento do trágico acidente, o que lhe causou dor emocional. Maslow observou ainda que sua decisão também se fundamentava no fato de que o cão estava na coleira.
O significado de “família imediata”
“Este tribunal não vê por que um animal de estimação querido não poderia ser considerado ‘família imediata’ no contexto da doutrina da zona de perigo, diante dos fatos apresentados pelos autores”, escreveu o juiz em sua decisão.
Zona de perigo é um conceito jurídico que trata da responsabilidade de pessoas acusadas de causar sofrimento emocional por negligência. A alegação de “zona de perigo” se refere à “família imediata”. Essa definição se aplica, portanto, a parentes do círculo íntimo, a familiares próximos de verdade.
Pela legislação de Nova York, a indenização seria estabelecida a partir do valor de mercado do cão acrescido de despesas médicas do tutor, chegando a aproximadamente US$ 2 mil. Nan contestou essa ideia, dizendo que a legislação é antiquada.
“Essas coisas já deviam ter mudado há muito tempo — e não só em Nova York, mas em todos os estados”, disse Nan ao New York Post, que revelou a decisão do juiz Maslow.
No estado do Tennessee, tutores de cães podem mover ações com indenizações de até US$ 5 mil caso o pet seja morto ou gravemente ferido por outra pessoa, de acordo com o NY Post. No caso, porém, o ato criminoso punido com esse valor deve estar circunscrito à residência da vítima.
A indenização atribuída a Nan não foi divulgada.
Em seu perfil no Instagram, Trevor – que hoje tem outro dachshund, Cooper – comentou: “O juiz finalmente decidiu que os cães não serão mais vistos apenas como propriedade privada e agora serão reconhecidos como ‘família imediata’! Esta é uma vitória monumental para as famílias de NYC e já estava mais do que na hora. A dor emocional que minha família sentiu coletivamente nesses últimos anos não pode ser medida em dinheiro, mas saber que algo bom surgiu dessa tragédia me traz algum conforto”.
