05/12/2024 - 9:40
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta três especialidades da medicina veterinária para tratamento de transtornos comportamentais e emocionais em animais. O PL 3154/24 aborda etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental.
De autoria do deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), a proposta prevê que, além da graduação em veterinária, o profissional precisará de especialização reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para atuar nessas áreas. O CFMV será responsável por regulamentar os critérios de formação e certificação desses cursos.
As três especialidades estão definidas desta forma:
– Etologia clínica: focada no comportamento animal e suas interações com o ambiente;
– Zoopsiquiatria: dedicada ao diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e emocionais em animais;
– Medicina veterinária comportamental: voltada para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas comportamentais e emocionais em animais, utilizando abordagens terapêuticas e medicamentosas.
O enfrentamento desses transtornos comportamentais em animais pode incluir terapias, adestramento especializado e medicamentos. O PL prevê a realização de campanhas públicas para a conscientização sobre a importância de tratar esses tipos de problemas e de cuidar da saúde mental do pet, que pode sofrer de males como ansiedade e depressão .
O relator do PL, o deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP), afirmou para a Agência Câmara Notícias, que a proposta contempla aspectos negligenciados da saúde animal. “Ao regulamentar essas especialidades, estamos garantindo que os animais recebam o tratamento adequado, baseado em conhecimento científico e técnico especializado”.
Ganem declarou ainda que o PL é um passo significativo para a promoção do bem-estar animal e para a conscientização da sociedade sobre a importância de cuidar não apenas da saúde física, mas também da saúde mental e emocional dos pets.
O PL ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Depois, segue para sanção do presidente.
